Condições Gerais de Venda

Primeira: Finalidade e Âmbito de Aplicação 
Segunda: Identificação e Razão Social da Empresa
Terceira: Objecto
Quarta: Condições Legais de Prestação do Serviço, Responsabilidade e Transparência da Informação
Quinta: Acesso do Utilizador/Cliente
Sexta: Processo de Oferta, Aceitação, Condições de Compra e Venda e Entrega do Produto
Sétima: Garantia dos produtos
Oitava: Direitos dos Clientes
Nona: Obrigações do Utilizador e/ou Cliente
Décima: Direitos do PONTO TECNOLOGICO
Décima Primeira: Juridisção e Resolução de Litígios

Condições Gerais de Acesso e Utilização do Portal

Primeira: Nota Introdutória
Segunda: Genéricas
Terceira: Identificação e Razão Social da Empresa
Quarta: Condições de Acesso do Utilizador
Quinta: Da Propriedade Intelectual e Industrial
Sexta: Objecto do Portal
Sétima: Exclusão e Responsabilidade
Oitava: Legislação Aplicável
Nona: Protecção de Dados Pessoais
Décima: Acesso, Rectificação, Cancelamento e Segurança